Além da mobilização da bancada ruralista para tentar derrubar os vetos presidenciais ao projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a proposta de reduzir a taxa de imunidade da soja é outro tema importante em discussão nesta semana no Congresso Nacional.
Aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, o projeto do marco temporal estabelece que só poderão ser demarcadas as terras já ocupadas por indígenas de forma permanente na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
Após sua aprovação no Congresso Nacional, o texto, que também altera diversas políticas relacionadas aos povos indígenas, foi vetado em muitos pontos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esses vetos, assim como o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que seria uma matéria inconstitucional, não desanimou os deputados e senadores que defendem o agronegócio.
Entendendo que o projeto seria de responsabilidade do legislativo e não do judiciário, a bancada ruralista garante que irá derrubar os vetos presidenciais para, depois, buscar entendimento com o STF.
Além da derrubada dos vetos ao marco temporal, outra questão envolvendo o agro movimenta o Congresso: a proposta do Ministério da Agricultura para reduzir de 14% para 13% a taxa de imunidade da soja.
Uma audiência pública para debater o assunto está marcada para esta quarta-feira, dia 13, a partir das 09h, no Plenário da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Brasília.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná será representada por 22 pessoas, entre técnicos, produtores e lideranças, incluindo o vice-presidente do Sindicato Rural de Mal. Cândido Rondon, Cevio Mengarda.
A audiência desta quarta será presidida pelo deputado federal Sérgio Souza, do MDB do Paraná, que encabeçou o pedido para a realização de um grande debate em torno da proposta.......................áudio...............................
Fonte: Redação Agro Marechal
Foto: Divulgação
Sérgio Souza
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