A mobilização do Sistema FAEP garantiu que os produtores rurais que investem em energia solar continuem isentos de cobrança sobre a geração própria. O Senado aprovou, no dia 30 de outubro, a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que define novas regras para o setor elétrico. O texto, que agora segue para sanção do presidente Lula, não inclui a proposta de taxação de R$ 20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) gerados por sistemas de energia solar, inserida no relatório inicial.

A cobrança havia sido sugerida pelo relator sob o argumento de conter o avanço da geração distribuída no país. Essa modalidade inclui pequenos sistemas de energia, geralmente solares, instalados em telhados, fachadas e terrenos. Diante desse cenário, o Sistema FAEP atuou junto ao Congresso Nacional para retirar o dispositivo.

“Cobrar pela geração de energia solar seria totalmente descabido. Felizmente, após a atuação do Sistema FAEP junto aos parlamentares, esse ponto foi retirado do projeto”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “No Paraná, os painéis solares já fazem parte da paisagem do meio rural. Independentemente da atividade, os equipamentos têm garantido o uso de uma energia limpa e sustentável, que gera economia e eficiência em cerca de 40 mil propriedades rurais”, complementa.

A decisão tem impacto direto sobre o meio rural paranaense, que se destaca nacionalmente na adoção de fontes renováveis. Somente em 2024, mais de 7,1 mil produtores rurais do Paraná instalaram usinas solares ou de biogás em suas propriedades. Essas estruturas já abastecem mais de 10,7 mil unidades consumidoras em todo o Estado.

Dos 399 municípios paranaenses, 383 registraram a instalação de sistemas de energias renováveis no último ano. Esse avanço consolidou o Paraná na liderança nacional da expansão de energias limpas no meio rural. Em 2024, os conjuntos instalados nas propriedades paranaenses atingiram capacidade total de 178,3 mil kilowatts (kW), o equivalente a 18,4% da potência instalada no campo de todo o Brasil. Em segundo lugar no ranking aparece Minas Gerais, com 119,7 mil kW – mesmo sendo quase o dobro em área e número de municípios.

Fonte: FAEP

Foto: FAEP