Itaipu quer comprar milhares de hectares de terras para indígenas para reparar “dívida histórica”
As diretorias da margem brasileira da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas devem definir, nos próximos dias, detalhes da aquisição de áreas que serão pagas pela Itaipu para indígenas na região oeste do Paraná, próximo à fronteira com o Paraguai.
Segundo a hidrelétrica, comandada pelo ex-deputado federal Enio Verri (PT), a usina tem uma "dívida histórica com indígenas" e que será paga pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A compra de terras seria uma das formas de compensação pelo alagamento de aldeias na década de 1980 quando o reservatório da usina foi construído.
A aquisição, segundo a própria hidrelétrica, pode envolver neste momento de 1,5 mil hectares a 3 mil hectares (cerca de 30 quilômetros quadrados). De acordo com os valores de mercado, as transações podem variar de R$ 300 milhões a R$ 600 milhões, respectivamente, sem considerar as benfeitorias. Os recursos sairão do caixa da hidrelétrica e negociações serão feitas diretamente com proprietários que procuraram a usina e se mostraram dispostos a vender suas terras.
Uma reunião para tratar do assunto estava agendada para 26 de setembro, mas acabou adiada. A expectativa é de que ocorra nos próximos dias.
Há cerca de duas semanas um grupo da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas esteve na região para encontros com comunidades afetadas, tanto com donos de áreas quanto povos originários que as reivindicam. A região vive conflitos crescentes por terras em uma escalada de tensão nos últimos meses.
Funai e governo devem definir quais áreas serão adquiridas, após acordos com líderes indígenas. Tudo isso vai constar em um relatório que será entregue à Itaipu neste encontro que está prestes a ocorrer.
Verri afirma que registros históricos comprovam que essas comunidades não foram indenizadas no momento em que houve o enchimento do reservatório no Rio Paraná na década de 1980 e que, com isso, ficaram sem seus aldeamentos. Nas últimas décadas, a polêmica em torno do assunto cresceu a níveis preocupantes, com conflitos armados e com intenso debate desde o primeiro governo Lula envolvendo demarcações de áreas.
O que a Itaipu fará, no entanto, não corresponde a demarcações nem desapropriações, o que é de responsabilidade única e exclusiva da União. “A Itaipu vai comprar as áreas, não cabe à hidrelétrica desapropriar nem fazer demarcação”, disse o diretor-geral da hidrelétrica em entrevista à Gazeta do Povo no início deste ano.
Fontes ligadas à Funai informaram que o grupo apresentará um relatório em que serão apontadas as áreas de interesse dos indígenas, porém, o processo ainda depende de uma série de burocracias e pode não ser concluído neste ano.
Os hectares em aquisição estão em uma região altamente produtiva, cuja economia gira em torno do agronegócio, com a produção de grãos e proteína animal. O Paraná é o segundo maior produtor de grãos do Brasil, atrás apenas do Mato Grosso. O Paraná lidera a produção nacional avícola e é o segundo na produção de leite e suínos.
A região dos conflitos, que é responsável por boa parte dessa produção do agro, vive há décadas sob tensão. Somente naquele entorno há neste momento ao menos 22 áreas invadidas, onde estão cerca de 6 mil indígenas.
Entre as áreas ocupadas irregularmente, algumas pertencem à própria Itaipu, às margens do lago que abastece a usina, e as demais são propriedades privadas, em perímetros urbanos e rurais, principalmente nos municípios de Terra Roxa, Guaíra e Santa Helena.
Fonte: Gazeta do Povo
Foto: airo Pinto de Almeida/Funai Guaíra
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