Cerca de cinco mil produtores participaram na segunda-feira (18), de uma manifestação em defesa da pecuária leiteira. O principal objetivo foi repudiar a política que favorece a compra de leite em pó de outros países, prejudicando o mercado nacional.
No ano passado, as importações mineiras de leite em pó somaram de US$ 62,6 milhões. E, neste ano, as compras continuam crescentes. No primeiro bimestre deste ano, as importações já alcançaram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor de 2023.
A bandeira ganhou nome: “Minas grita pelo Leite”. A pressão fez surtiu efeito. Durante o evento realizado na Expominas, o Governo Mineiro anunciou que o Estado Estado vai retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação. Essas empresas, especificamente, passam a pagar o ICMS, de 18%, no momento da comercialização dos produtos importados.
Durante o evento, o governador Romeu Zema justificou a ação. “Os produtores de leite representam uma classe muito importante em Minas Gerais, com mais de 220 mil micro e pequenos produtores, o que gera muitos empregos e leva muita renda para o campo. E Minas Gerais é o estado que mais produz leite e laticínios no Brasil. Esses produtores têm sofrido muito com a concorrência do leite importado, que nós consideramos desleal”.
Vários produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor.
O governador acrescentou que o anúncio é direcionado aos produtores, “O Estado irá retirar o Regime Especial de Tributação daqueles laticínios que têm importado leite, dando mais condição de competir em igualdade com o produto importado”.
Zema explicou ainda que, hoje, esse produto importado tem chegado em quantidade cada vez maior. “E nós sabemos que os países que estão exportando para o Brasil são países que têm subsídios. E, no meu entender, é uma concorrência totalmente desleal, que deixa principalmente o pequeno e micro produtor rural sem condição de competir”.
Ele ainda lembrou que acompanha a vida no campo, e está sempre no interior do estado, o que dá uma percepção realista do mercado. “Nós estamos vendo produtores desistindo. Vendem as vacas produtoras, porque quanto mais produzem, mais têm perdido. Então, essa medida é uma forma de mantermos essa tradição de Minas. O produtor de leite e de queijo tem sido muito prejudicado com essa concorrência”, ressaltou.
Importações
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de leite – e Minas lidera o ranking, com 9,5 bilhões de litros (27% da produção nacional). Apesar disso, em 2023, o leite em pó foi o principal derivado lácteo importado pelo país, alcançando o volume equivalente a 2,8 bilhões de litros de leite. Esse volume é quase 96% superior ao adquirido em 2019, representando um recorde de importação em 23 anos.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 46% das importações vieram da Argentina e 45% do Uruguai. Como integrantes do Mercosul, os dois países são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada de países que estão fora do bloco, desestruturando a cadeia produtiva do leite.
Queda de preços
Em janeiro de 2024, o valor pago ao produtor foi de R$ 2,11 o litro, inferior ao mesmo mês de 2023, quando estava em R$ 2,51. Os números evidenciam o impacto negativo das importações nos preços pagos aos produtores mineiros. Em 2022, o preço médio do litro de leite havia sido de R$ 2,71.
Fortalecimento
Vale ressaltar que, além da novidade que acaba de ser apresentada pelo Governo de Minas, o Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), desenvolve outras diversas iniciativas para fortalecimento do setor.
São exemplos: a política de incentivo fiscal de 12%, via crédito presumido, às indústrias de laticínios que adquirem e processam o leite em Minas; e a atuação do sistema estadual da Agricultura para manter toda a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária e defesa sanitária direcionada aos produtores rurais do estado.
Representatividade
Mais de 80 autoridades do agronegócio participaram da manifestação. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, Thales Fernandes, o momento é muito mais político do que técnico. “Foram mais de 30 reuniões em que nós não fomos ouvidos. Quem nós queremos proteger, os produtores rurais mineiros ou os produtores do Uruguai e da Argentina? O que falta nesse momento é coragem, é gestão e, principalmente, vontade política do Governo Federal para resolver essa questão que nos aflige”, destacou.
“A situação dos produtores de leite é insustentável. A expectativa agora é trabalhar junto com o Governo Federal e com o Governo Estadual para ter incentivo para os produtores rurais. A balança tem que ser igual, a competitividade para eles está péssima. É preciso dar incentivos para eles produzirem melhor e conseguir entrar no mercado”, reforçou o senador Cleitinho.
á o presidente da Comissão Técnica de Pecuária de leite da Faemg, Jônadan Ma, defendeu que esta é mais uma etapa da luta dos produtores rurais e da Faemg. “Este evento será um grande marco, um grande divisor de águas porque mostrou não apenas a força do leite e a nossa união, mas também a nossa dramática situação. Esperamos que o governo nos escute e se atente para os nossos pleitos: parar as importações, renegociar nossas dívidas e colocar o leite no plano de alimentos do governo”.
Fonte: SouAgro com Agência Minas e FAEMG
Foto: Dirceu Aurélio / Imprensa MG
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