13/01/2024 12:15 |
Bancada ruralista unida: novos vetos de Lula serão derrubados
Após mais de duas décadas tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe a criação de um novo marco legal para a produção, registro, comercialização, transporte, inspeção, fiscalização e uso de defensivos agrícolas no país foi aprovado em novembro de 2023. 

Entretanto, em dezembro o presidente da República sancionou o texto da Lei n° 14.785/2023, com uma série de vetos.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion destacou que o Presidente da República demonstrou mais uma vez desrespeito com o parlamento e com o agronegócio. 

O tema tramitou por mais de 20 anos e teve aprovação quase unânime no Senado e o presidente vetou os principais trechos. 

Lupion disse que a Frente tem uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro.

Ele ressaltou ainda que a tecnologia brasileira já está avançada a ponto de dar ao agronegócio condições que países como os Estados Unidos que possuem. 

Para isso, o parlamentar argumenta que a bancada ruralista do Congresso Nacional irá trabalhar para a derrubada dos vetos.

 “Temos condições de fazer com que nossos produtores acessem os produtos que a Argentina, Estados Unidos e União Europeia já usam e aqui a burocracia faz com que tenhamos que esperar quatro, cinco ou até dez anos para que sejam aprovados”, critica o deputado.

Alguns dos vetos estão ligados à concentração da análise no Ministério da Agricultura e a liberação de produtos em reanálise. 

O deputado Luiz Nishimori explicou que a centralização de registros neste órgão é para organizar e evitar três filas diferentes. 

Segundo ele, a centralização seria apenas para organização da fila de prioridade como é feita no mundo todo e as competências técnicas da Anvisa e do Ibama não serão afetadas.



Fonte: Assessoria
Foto: Agro Marechal
OUTRAS NOTÍCIAS
Previsão do tempo (M. C. Rondon)
Hoje
11°C
24°C
Parcialmente Nublado
Amanhã
10°C
24°C
Parcialmente Nublado
10 / 07
9°C
23°C
Parcialmente Nublado
Cotações agrícolas
R$ 49,00
R$ 115,00
R$ 78,00
R$ 2,40
R$ 8,17
R$ 300,00
R$ 5,48
CONTRATO US$/bu VAR
JUL 2025
1.040,50
8,75
AUG 2025
1.030,25
-1,25
SEP 2025
1.014,75
1,25
NOV 2025
1.022,75
2,00
u00daltima atualizau00e7u00e3o: 04:43 (08/07)