29/09/2023 09:23 |
Marco temporal: Governo e oposição tentam “costurar acordo”
Nesta quinta-feira, senadores tanto da oposição quanto da base aliada do governo admitiram a possibilidade de remover trechos polêmicos do projeto do marco temporal em busca de um consenso. 

Alguns desses trechos em discussão abrangem a remoção de comunidades indígenas das áreas demarcadas em caso de mudanças nos “traços culturais” e a permissão para atividades como garimpo e cultivo de transgênicos dentro das terras indígenas.

A proposta agora aguarda a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e já estão em curso negociações entre o governo e o Congresso sobre a decisão presidencial.

Caso o presidente Lula opte por rejeitar uma parte ou a totalidade do projeto, esses vetos também precisarão ser analisados pelo Congresso.

Segundo o senador Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte, existe espaço para negociar os trechos mais controversos, contanto que a tese do marco temporal seja mantida.

Durante a votação em plenário, o relator Marcos Rogério, de Rondônia, que é da oposição, também reconheceu a possibilidade de um acordo na análise dos vetos.

De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, da Bahia, a Presidência deve manter o “eixo central” da matéria.

Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, reafirmou que Lula deve vetar o projeto.

Em isso acontecendo, deputados e senadores que defendem o agro garantem que o Congresso tem maioria para derrubar o veto e fazer com que o projeto se torne lei.



Fonte: Canal Rural
Foto: Agro Marechal
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