Em decisão publicada nesta segunda-feira, o governo federal cortou quase 56 milhões e 300 mil reais do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
No começo de junho, houve a confirmação de um bloqueio de 461 milhões e 700 mil reais.
Somados, os dois cortes representam mais da metade do orçamento previsto para o programa.
Além disso, o movimento ocorre em um momento crucial para o agronegócio, às vésperas do anúncio do novo Plano Safra.
O ministro da Agricultura, André de Paula, confirmou o lançamento para a quarta-feira da semana que vem, dia 1ֻ de julho.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o bloqueio de recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 2026 se deve à necessidade de cumprimento das regras fiscais.
O Ministério, no entanto, evitou descartar uma reversão total ou parcial do contingenciamento.
A pasta reconheceu que a indisponibilidade desses recursos deverá afetar a abrangência da cobertura do programa no campo.
O PSR é tratado pelo segmento como um mecanismo central para ampliar a cobertura securitária no agronegócio.
Sobre o projeto de lei que impede o contingenciamento do orçamento do PSR, o Mapa disse que a eventual transformação da despesa com a subvenção em gasto obrigatório tende a dar maior previsibilidade à execução da política pública.
Segundo a pasta, isso pode favorecer a ampliação gradual da área segurada e o fortalecimento do mercado de seguros rurais em todas as regiões do país.
O projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina.
Fonte: Agro Marechal
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