Medida, já em vigor, vai contribuir para reduzir custos de produção e aumentar a competitividade da piscicultura estadual.
O Governo do Paraná publicou o Decreto 12.556, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a ração utilizada na piscicultura. A medida atende ao pedido do Sistema FAEP e de outras entidades do setor, apresentado em reunião com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, em dezembro de 2025. Na ocasião, foram apresentadas diversas demandas do setor agropecuário, como a desoneração da ração para peixes uma delas.
“Essa medida faz com que os nossos produtores rurais comprem insumos mais baratos, reduzindo custos de produção dentro da porteira. Essa é mais uma conquista importante para o setor que o Paraná é referência nacional”, destaca o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “No início de janeiro, tivemos a conquista referente à taxação da importação da tilápia. Isso mostra como o Sistema FAEP está empenhado em trabalhar em prol do produtor rural”, complementa.
Já em vigor, a desoneração chega para fortalecer um setor, do qual o Paraná é líder nacional. O Estado é o maior produtor de pescados cultivados do país, com um Valor Bruto de Produção (VBP) que atingiu R$ 1,99 bilhão em 2024, superando potências como Ceará (R$ 1,97 bi) e Rio Grande do Norte (R$ 888 milhões), segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (IBGE).
O decreto também beneficia a cadeia do urucum, incluindo sua semente colorífica no diferimento. Matéria-prima versátil, o produto é essencial como corante natural (colorau) para as indústrias de alimentos, de queijos a molhos, e também é utilizado nos segmentos têxtil, químico e farmacêutico, devido às suas propriedades funcionais e pela popularidade em produtos como bronzeadores solares.
Fonte: FAEP
Foto: FAEP
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