Na esteira do projeto de lei que estabelece descontos para quem ganha entre 5 mil e 7 mil e 350 reais, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável ao projeto de lei que amplia de forma significativa a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas produtoras rurais.
A ideia é que produtores que obtenham resultado anual de até 508 mil e 320 reais fiquem livres da tributação.
A Comissão avalia que a medida é considerada estratégica para aliviar custos, estimular investimentos e fortalecer a atividade no campo.
O projeto, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, altera a lei e estabelece que o valor da isenção seja atualizado anualmente pelo IPCA, evitando a perda do benefício com o avanço da inflação.
A iniciativa também determina que os montantes isentos não serão enquadrados nas faixas de alta renda previstas na legislação.
O objetivo é garantir melhores condições para quem produz.
Segundo Vieira de Melo, o produtor rural enfrenta riscos que nenhum outro setor enfrenta: oscilações de preços, clima, pragas e custos elevados.
Acrescenta que, ampliar a isenção é uma maneira de reconhecer esse cenário e permitir que pequenos e médios produtores invistam em sua atividade e mantenham o Brasil como potência agrícola.
Por sua vez, o relator da matéria, deputado Rodolfo Nogueira, destacou que a proposta coloca em prática um princípio fundamental da tributação, ou seja, adequar o imposto à capacidade contributiva real.
Ele menciona que esta medida dá fôlego ao produtor, estimula a competitividade e garante que o campo continue gerando emprego, renda e alimento para o país.
Outro ponto destacado pelo relator é a simplificação tributária prevista para quem se enquadrar na faixa isenta.
Nogueira acrescenta que a desobrigação da declaração de ajuste anual para esses produtores é uma vitória importante.
Fonte: Assessoria
Foto: Gemini
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