Paraná — A proposta de lei PL 1016/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), provocou uma onda de mobilização entre sindicatos rurais e produtores do estado. O projeto prevê aumentos considerados abusivos nas taxas cartoriais: até 532% em averbações, 351% em certidões e 82% em escrituras, com impactos diretos sobre a produção agrícola, o crédito rural e a competitividade do agronegócio paranaense.

O Sistema FAEP, que reúne a Federação da Agricultura do Estado do Paraná e o SENAR-PR, lançou uma campanha de conscientização e ação sindical. Os cartazes divulgados pela entidade destacam frases como “Produtores rurais não podem pagar essa conta!” e “A sua voz faz diferença. Defenda o seu direito!”, reforçando o chamado à mobilização.

Além da denúncia do aumento, os materiais orientam os sindicatos sobre como agir:

• Informar os produtores rurais sobre o projeto.

• Buscar apoio de prefeitos e vereadores para pressionar os deputados estaduais.

• Articular com outras instituições locais.

• Divulgar amplamente a pauta em rádios e meios de comunicação.

• Enviar ofícios aos parlamentares exigindo posicionamento contrário ao PL.

A campanha também destaca o papel dos sindicatos rurais como articuladores políticos e defensores dos interesses do campo. A mensagem é clara: o aumento das custas cartoriais ameaça a sustentabilidade do agro paranaense e exige resposta imediata da sociedade civil e dos representantes políticos.

A mobilização já está em curso em diversas regiões do estado, com reuniões, manifestações e envio de ofícios aos gabinetes parlamentares. O setor rural, que representa uma das principais forças econômicas do Paraná, busca garantir que seus direitos não sejam comprometidos por medidas que elevam os custos sem diálogo com os produtores.

Fonte: Sindicato Rural - Agro Marechal

Foto: Sindicato Rural - Agro Marechal