O Movimento Sem Terra está novamente em ação em diversas regiões do país.
Diante deste cenário, especialistas listaram uma série de providências que os proprietários rurais devem adotar em situação de risco de invasões.
A FAEP está à disposição para auxiliar, tanto os sindicatos rurais, quanto os proprietários rurais do Paraná.
Ela recomenda que é preciso ter um laudo técnico atualizado de produtividade que possa ser utilizado para demonstração do uso racional e adequado do imóvel, cumprindo a função social da terra.
O produtor deve manter atualizado os documentos do imóvel, como matrícula, contrato de parceria/arrendamento, contratos de financiamentos ou qualquer outro que demonstre a posse/propriedade da área rural.
É preciso manter em dia as obrigações tributárias, trabalhistas e ambientais da propriedade, bem como, manter atualizado cadastros de animais junto aos órgãos de inspeção sanitário e veterinário.
A Federação recomenda também que sejam mantidas as divisas da propriedade em bom estado de conservação e de fácil constatação a qualquer pessoa que dela se aproxime.
Da mesma forma é necessário registrar documentalmente a situação do imóvel, fotos, vídeos e outros documentos que demonstrem a conservação de benfeitorias, estágio da plantação ou animais e situação das áreas de preservação ambienta.
Periodicamente também é importante percorrer as divisas da propriedade e conversar com vizinhos sobre movimentações estranhas na região, como deslocamento incessante de caminhões e pessoas.
É aconselhável criar um grupo de conversa por aplicativo ou rede social para troca de informações em tempo real e, caso seja constatada alguma movimentação anormal, o proprietário deve manter contato com os demais vizinhos, com as autoridades públicas no município e com o Sindicato Rural de seu município.
Diante do risco de invasão, o procedimento judicial cabível será de INTERDITO PROIBITÓRIO , que servirá como uma medida judicial prévia em que se determina a proibição da invasão.
Fonte: FAEP
Foto: FAEP
.png)
