A partir deste sábado (1º de novembro), entra em vigor no Paraná o período de defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas nos rios e reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.
O objetivo é proteger o ciclo reprodutivo dos peixes, garantindo a preservação das espécies e o equilíbrio ambiental.
A medida é regulamentada pela Portaria IAT nº 377/2022 e tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2026.
A fiscalização será coordenada pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde.
O período de defeso é determinado há quase duas décadas em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), é responsável pela aplicação e monitoramento das regras no Estado.
Segundo o IAT, a proibição abrange toda a bacia do Rio Paraná, incluindo o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água da região.
Durante o período, é proibida a pesca de espécies nativas como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.
A restrição não se aplica a espécies consideradas exóticas ou híbridas, ou seja, aquelas introduzidas artificialmente no ambiente: entre elas estão bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo.
Durante o período de defeso, as equipes de fiscalização irão intensificar as operações em rios, lagos e pontos de comercialização de pescado.
O descumprimento das normas pode resultar em multas de aproximadamente R$ 1.200,00 por pescador, além de R$ 20,00 por quilo de peixe apreendido.
Os materiais utilizados na pesca irregular, como varas, redes e embarcações, também podem ser apreendidos, com cobrança adicional de R$ 100,00 por apetrecho recolhido.
O transporte e a venda de peixes nativos capturados no período também estão sujeitos à fiscalização.
De acordo com o IAT, a Piracema é um período essencial para a reprodução natural das espécies, garantindo a sustentabilidade da pesca e a renovação dos estoques pesqueiros.
Fonte: Assessoria
Foto: Gemini
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