O Supremo Tribunal Federal homologou nesta segunda-feira o acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terra para os indígenas Avá-Guarani.
A compra, no valor de 240 milhões de reais será feita com recursos da Itaipu Binacional, segundo quem, como forma de reparação pela formação do reservatório da usina, na década de 1980.
Agricultores e lideranças do setor produtivo questionam esta suposta “dívida histórica com os povos indígenas” e alegam que quando da construção da hidrelétrica não havia aldeias na região.
Além disso, pelo que se sabe, quando do represamento foram indenizados os agricultores proprietários de áreas que seriam inundadas, não havendo o registro de índios beneficiados com o processo indenizatório.
Segundo Itaipu, as novas áreas serão destinadas a 31 comunidades situadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, distribuídas em São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra, onde vivem aproximadamente 5.800 pessoas.
O acordo prevê, entre seus principais pontos, que Itaipu, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e União publiquem pedido público de desculpas ao Avá-Guarani, “pelos danos causados na construção da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa.
Além de representantes da hidrelétrica, da União e da Funai, assinaram o acordo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério Público Federal e a Comissão Guarani Yyrupa, que representa os indígenas.
O processo, que põe fim a um conflito que já dura décadas, chegou ao STF em 2004, quando os indígenas entraram com uma ação de reparação.
A avaliação das terras a serem compradas ficará sob responsabilidade da Justiça Federal, da Estadual e do Incra.
Lideranças do agro temem que essa medida traga mais índios de outras regiões e até mesmo do Paraguai para a Oeste do Paraná, aumentando problemas sociais, econômicas e de sanidade agropecuária.
Fonte: G1/Paraná/Agro Marechal
Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional - Divulgação
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