27/12/2024 09:42 |
Aprovado texto da Reforma Tributária que inclui o pescado na cesta básica nacional
Após o pescado ser incluído na relação de alimentos que compõem a cesta básica nacional, agora, a Câmara aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar n° 68/2024, conhecido como Reforma Tributária, que inclui o pescado na alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Dessa forma, a carga tributária do pescado é reduzida e o produto fica enquadrado como item essencial, beneficiando os consumidores e setor produtivo.

O Projeto, que irá para aprovação presidencial, define o regime diferenciado de tributação e equipara a alíquota da ração para o pescado à oferecida para aves e suínos (60%).

“Essa é uma conquista gigante para o MPA. Participamos das articulações para a construção do texto aprovado e, com a implementação das mudanças, alcançaremos uma maior eficiência fiscal e competitiva no mercado para o pescado brasileiro”, afirmou o ministro André de Paula.



Fonte: Sou Agro com Assessoria Ministério da Pesca
Foto: Sou Agro
OUTRAS NOTÍCIAS
Previsão do tempo (M. C. Rondon)
Hoje
16°C
27°C
Parcialmente Nublado
Amanhã
15°C
27°C
Parcialmente Nublado
26 / 05
17°C
28°C
Parcialmente Nublado
Cotações agrícolas
R$ 53,00
R$ 116,00
R$ 80,00
R$ 2,47
R$ 8,19
R$ 315,00
R$ 5,64
CONTRATO US$/bu VAR
JUL 2025
1.060,75
-6,75
AUG 2025
1.056,00
-6,50
SEP 2025
1.042,00
-4,75
NOV 2025
1.050,75
-4,50
u00daltima atualizau00e7u00e3o: 18:38 (23/05)