27/12/2024 09:42 |
Aprovado texto da Reforma Tributária que inclui o pescado na cesta básica nacional
Após o pescado ser incluído na relação de alimentos que compõem a cesta básica nacional, agora, a Câmara aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar n° 68/2024, conhecido como Reforma Tributária, que inclui o pescado na alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Dessa forma, a carga tributária do pescado é reduzida e o produto fica enquadrado como item essencial, beneficiando os consumidores e setor produtivo.

O Projeto, que irá para aprovação presidencial, define o regime diferenciado de tributação e equipara a alíquota da ração para o pescado à oferecida para aves e suínos (60%).

“Essa é uma conquista gigante para o MPA. Participamos das articulações para a construção do texto aprovado e, com a implementação das mudanças, alcançaremos uma maior eficiência fiscal e competitiva no mercado para o pescado brasileiro”, afirmou o ministro André de Paula.



Fonte: Sou Agro com Assessoria Ministério da Pesca
Foto: Sou Agro
OUTRAS NOTÍCIAS
Previsão do tempo (M. C. Rondon)
Amanhã
17°C
28°C
Parcialmente Nublado
15 / 05
15°C
27°C
Parcialmente Nublado
16 / 05
14°C
26°C
Parcialmente Nublado
Cotações agrícolas
R$ 55,00
R$ 115,00
R$ 80,00
R$ 2,47
R$ 8,20
R$ 315,00
R$ 5,60
CONTRATO US$/bu VAR
MAY 2025
1.067,25
1,25
JUL 2025
1.072,50
1,25
AUG 2025
1.070,25
2,00
SEP 2025
1.052,75
0,25
u00daltima atualizau00e7u00e3o: 16:06 (13/05)