Projeto de lei quer proteger o direito de propriedade no caso das invasões

23/10/2024 10:52 |

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária apresentaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca garantir o devido processo legal nos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas no País.

A iniciativa, liderada pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, com apoio de outros parlamentares, como Sérgio Souza, Dilceu Sperafico, Tião Medeiros, entre outros, surge em resposta ao aumento de conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, especialmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.

Na última semana, um episódio de violência ocorreu em Guaíra, no oeste do Paraná, onde um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto realizava o plantio de soja.

Em resposta, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, destacou a urgência de medidas que protejam os produtores rurais.

Segundo ele, é necessário proteger o direito de propriedade e garantir que o produtor não seja prejudicado pela demora nos processos de demarcação ou pelas invasões, que trazem prejuízos econômicos e sociais.

Fonte: Assessoria
Foto: Reprodução Catve