O Paraná e a União vão reforçar a parceria para o desenvolvimento sustentável na aquicultura.
Nesta quarta feira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, Sedest, e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram uma manifestação de interesse confirmando a intenção de fortalecer o trabalho conjunto para aprimorar as politicas públicas voltadas ao setor.
O documento, que precede a formalização de um acordo de cooperação técnica, foi assinado durante o V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023, em Foz do Iguaçu, pelo secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge; pela secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, e o secretário executivo da pasta, Carlos Cesar de Mello Junior.
O governador Ratinho Junior também participou do evento e destacou a força da piscicultura do Paraná, maior produtor nacional, e o apoio do Estado para o crescimento do setor.
Entre os objetivos do acordo está a troca de conhecimentos técnicos e científicos relacionados à aquicultura e ao meio ambiente, com o intuito de aprimorar os processos de licenciamento e do monitoramento ambiental da atividade.
No Paraná, o órgão responsável por emitir as outorgas pelo uso da água para atividades relacionadas à aquicultura é o Instituto Água e Terra, IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável.
O prazo para emissão é de até 90 dias e atende ao estabelecido no Decreto, que dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos.
Desde 2019, mais de 4 mil hectares de lâminas d’água de piscicultura foram outorgadas no Estado, sendo 3.749 para piscicultura.
As outorgas são atos administrativos que expressam os termos e as condições mediante os quais o poder público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado.
Elas são emitidas de acordo com a vazão disponível e o número de usuários, a fim de garantir o uso e a qualidade da água de maneira eficaz para as gerações futuras.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
Foto: Patryck Madeira/SEDEST
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